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Em geral, as pessoas não oficializam a união com receio de deixar de receber o benefício de pensão por morte, porém, contraindo um novo casamento, o pensionista do INSS não perde o direito de continuar recebendo a pensão. Fica assegurado que o dependente escolha a pensão de maior valor, caso o novo companheiro venha a falecer. A pensão por morte tem por objetivo assegurar uma renda mensal aos dependentes do segurado quando do seu falecimento. Outra vantagem é que o INSS não exige carência para a concessão do benefício de pensão por morte. No entanto, é necessário que o segurado, na data do seu óbito, tenha a qualidade de segurado, ou seja, não tenha deixado de contribuir por um período maior que o permitido pela legislação previdenciária. É garantindo o recebimento da pensão por morte aos dependentes do segurado que venha a falecer após a perda da qualidade, mas que cumpriu, até o dia da sua morte, os requisitos para a obtenção da aposentadoria. O direito à qualidade de segurado é mantida por um período de 12 a 36 meses, dependendo do tempo de contribuição do segurado e também do fato de ele ter recebido ou não o seguro-desemprego. |
Grande abraço e até breve.
