“Desaposentação” em linhas gerais é a possibilidade do trabalhador aposentado pedir um novo cálculo do benefício pago pelo INSS e gerado pelo fator previdenciário que é uma regra que na maioria das vezes reduz o valor da aposentadoria para quem parou de trabalhar mais cedo levando em conta o tempo de contribuição de cada segurado, sua idade quando requereu o benefício e a expectativa de sobrevida segundo o Instituto brasileiro de geografia e estatística – IBGE.
Mais recentemente, em 2015, foi criada a fórmula 85/95 pontos que soma a idade com o tempo de contribuição, 85 pontos para as mulheres e 95 pontos para os homens, o que melhorou a renda dos que pedem aposentadoria, retirando do cálculo o fator previdenciário.
A aposentadoria, segundo a lei 8213/91 é irreversível, ou seja, a partir do momento em que o trabalhador se aposenta e recebe o primeiro salário ou saca o PIS/PASEP ou FGTS não pode desistir do benefício. Não existe lei que permita a “desaposentação”, logo o pedido é negado administrativamente, porém, antes de requerer na justiça é necessário requerer no INSS.
Como é um assunto bastante discutido e até alvo de muitas polêmicas os aposentados tem muitas dúvidas sobre do que se trata e se realmente é vantajoso ou não requerer essa revisão.
Quanto mais novo o trabalhador e menor seu tempo de contribuição, menor é o benefício recebido. Por isso, se o aposentado continua a trabalhar, o seu tempo de contribuição e sua idade aumentam, tornando o valor do benefício em alguns casos mais favorável.
Só para explicar, o aposentado que volta a trabalhar é obrigado a contribuir desse novo emprego, pois da aposentadoria não há nenhum desconto previdenciário e isso acontece pelo princípio constitucional da solidariedade uma vez que o sistema previdenciário é contributivo e um pacto entre gerações, um trabalhador saindo para receber e outro entrando para contribuir.
De acordo com a Advocacia-Geral da União, a “desaposentação” irá gerar um gasto de R$ 70 bilhões em 20 anos para os cofres da Previdência.
Grande abraço e até breve!
