Dívida com INSS passa dos 427 bilhões de reais
   Marcelo  Lima  │     18 de junho de 2017   │     12:46  │  0

Com informações do Jornal Estadão, de acordo com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o estoque da dívida ativa previdenciária chegou a R$ 427,73 bilhões no fim de 2016.

Três das cinco maiores devedoras estão falidas, de acordo com o acompanhamento da PGFN: Varig (R$ 3,7 bilhões), Vasp (R$ 1,7 bilhão) e Bancesa, banco cearense quebrado em 2004 (R$ 1,4 bilhão). Mas as outras duas estão em operação.

Uma delas é a JBS, segunda maior empresa de alimentos do mundo, com dívida de R$ 1,84 bilhão. Também está no “pódio” a Associação Educacional Luterana do Brasil (Aelbra), mantenedora da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), que recentemente enfrentou problemas financeiros e de gestão.

Na lista de inadimplentes estão empresas ligadas ao poder público, como a Caixa Econômica Federal, com débito de R$ 549,5 milhões; os Correios, com dívida de R$ 378 milhões; e o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs), que cuida das aposentadorias dos servidores gaúchos. A dívida do Ipergs com o INSS é de R$ 395,5 milhões.

No Senado já há uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência já instalada. A iniciativa partiu do senador Paulo Paim (PT-RS), mas foi endossada por aliados do governo, incluindo o líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Segundo Jucá, a CPI é importante para desmistificar de vez as diversas versões de a Previdência no Brasil “dá lucro e não está quebrada”.

O argumento dos parlamentares é que, mesmo que parte desse valor não seja recuperável, é injusto endurecer as exigências de aposentadoria dos trabalhadores antes de ampliar o esforço para cobrar essa dívida. Os débitos dos 500 maiores devedores ultrapassam sozinhos os R$ 80 bilhões, segundo relatório da PGFN enviado à comissão especial da reforma da Previdência.

Em meio à crescente polêmica sobre a lista, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, rebateu no início da semana as críticas à dívida. “Os devedores são cobrados de forma rigorosa. Mas a maioria, quase 60%, é de companhias falidas”, disse o ministro. Ele não falou sobre as devedoras em atividade.

No ano passado, a PGFN recuperou R$ 4,15 bilhões de créditos previdenciários, segundo o relatório enviado à comissão. A Procuradoria disse ainda que atua em diversas frentes, o que inclui a “negativação” da empresa para efeitos de concessão de crédito com recursos públicos, isenções, assinaturas de convênios, bem como a cobrança via carta, protesto extrajudicial e ajuizamento de execução fiscal.

Grande abraço e até breve.

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