Só se aposenta quem paga, entretanto, para os  idosos de ambos os sexos acima de 65 anos e para as demais pessoas, independente da idade, desde que com uma deficiência/doença que incapacite por mais de dois anos (verificada pela perícia médica do INSS) a Assistência Social concede um benefício de prestação continuada (BPC) da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), no valor mensal de um salário mínimo (R$ 880,00).

Não é aposentadoria, atende a quem nunca pagou ou não tem o número suficiente de contribuições para se aposentar. É necessário comprovar também uma renda mensal inferior a ¼ do salário mínimo por pessoa do grupo familiar, logo, não é só ter a idade ou a doença/deficiência.

Só recebem os benefícios da Previdência os segurados que estejam regularmente contribuindo, sejam como domésticos, segurados avulsos, empregados, contribuintes individuais (“autônomos”) ou facultativos (ex. donas de casa, estudantes com mais de 16 anos de idade ou desempregados, onde nesse caso alguém paga para eles)

Vale salientar que quem recebe o BPC, diferente do aposentado, não recebe 13º salário, nem deixa pensão por morte aos dependentes ou pode tirar empréstimo consignado pelo INSS, ou seja, quem nunca pagou nunca se aposentará.

Para saber mais detalhes, como quais são os documentos exigidos para estes benefícios, você pode acessar www.inss.gov.br ou pode ligar gratuitamente para o número 135 de telefone público ou fixo, do celular o custo será o de uma ligação local.

Grande abraço e até breve.

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Além da previdência social que você já tem, a previdência privada é um benefício que não está ligado ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Ela é complementar à previdência pública.

É um investimento que tem bons rendimentos no longo prazo, nele é possível escolher o valor da contribuição e a periodicidade em que ela será feita. É possível contribuir com valores a partir de R$ 70,00. Porém, o valor que você receberá será proporcional ao que contribuiu, logo, quanto maior, melhor! Não há idade mínima, nem necessidade de comprovação de renda, todos podem iniciar um plano, por exemplo, você pode fazer um para o seu filho ou filha recém nascidos. É possível escolher entre as diversas instituições financeiras disponíveis a que melhor lhe propuser, salientando também que diferente do INSS, o valor investido pode ser resgatado pela pessoa se ela desistir do plano. São oferecidos dois tipos:

• Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) indicado para pessoas com renda mais alta, onde o valor pago pode ser abatido no Imposto de Renda (desde que esse valor represente até 12% da renda bruta anual). Porém, quando o dinheiro é sacado, o imposto pago é referente ao total que havia no fundo. Por exemplo, se esse valor fosse de R$ 100 mil, o imposto seria cobrado sobre ele.

• Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) Esse plano é indicado para pessoas que têm renda menor e que, por isso, declaram o imposto nos formulários simplificados ou nem declaram, a diferença para o anterior é que ele não pode ser abatido no Imposto de Renda. Porém, quando o dinheiro é sacado, o imposto cobrado é referente ao que o dinheiro investido rendeu. Por exemplo, se a quantia que há é de R$ 100 mil, e teve um rendimento de R$ 50 mil, o imposto cobrado será referente a este último valor.

Nos planos de previdência privada, é possível escolher se a renda recebida será por um determinado período ou se ela será vitalícia. Quem faz o plano também pode determinar que os filhos e a mulher continuem recebendo a renda se ele falecer.

A previdência privada é fiscalizada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão do governo federal e oferece atendimento pelo telefone 0800-21-8484, ou pelo site, www.susep.gov.br, onde você pode tirar dúvidas, consultar as empresas e simular valores de seu interesse.

Esse tema foi sugerido por leitores, aos quais desde já agradeço a prestigiosa visita, e fique a vontade para sugerir o seu também!

Grande abraço e até breve!

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